349.9 (VAS) n.º 138-A)
Analítico de Monografia
3808
FATELA, Conceição Soares
O IVA na Cessão da Posição Contratual da Locatária Financeira / Conceição Soares Fatela
In: Cadernos IVA 2015 / [autores] Afonso Arnaldo.. [et al.] ; coordenação Sérgio Vasques. - [Coimbra] : Almedina, [2015]. - p. 159-173 ; 23 cm. - ISBN 978-972-40-6110-8.
DIREITO FISCAL / Portugal, IVA / Portugal, CESSAÇÃO CONTRATUAL / Portugal
1. Introdução. 2. A locação financeira. 3. A cessão da posição contratual. 4. A cessão da posição contratual pela locatária financeira. 5. A cessão da posição contratual esta ou não sujeita a IVA. 6. O valor tributável na cessão da posição contratual. 7. Conclusão.