Analítico de Periódico
LEITÃO, Adelaide Menezes
Alteração das circunstâncias nos contratos de swaps de taxas de juros : análise da jurisprudência nacional pós-crise / Adelaide Menezes Leitão
Revista de Direito Civil, Lisboa, a. 4 n. 1 (2019), p. 85-100
Artigo disponível em: https://www.cidp.pt/publicacao/revista-de-direito-civil-ano-iv-2019-numero-1/195
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES / Portugal, DIREITO DOS CONTRATOS / Portugal, ALTERAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS / Portugal, SWAP / Portugal, TAXA DE JUROS / Portugal
1. Introdução. 2. Enquadramento jurisprudencial. 2.1. Convenção de arbitragem e pacto de jurisdição. 2.2. Natureza especulativa, contrato de jogo e aposta. 2.3. Alteração anormal das circunstâncias. 3. Conclusão.