342 (CAN) n.º 52
Monografia
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CANOTILHO, J. J. Gomes
Direito Constitucional : e Teoria da Constituição / J. J. Gomes Canotilho.- 2.ed.- Coimbra : Almedina, 1998.- 1352p. ; 24cm
ISBN 972-40-1102-X (Broch.) : compra
DIREITO CONSTITUCIONAL / Portugal, CONSTITUIÇÃO, TEORIA DA CONSTITUIÇÃO, PODER CONSTITUINTE, PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS, ESTADO DE DIREITO, DEMOCRACIA, SOCIALISMO, INTEGRAÇÃO EUROPEIA, DIREITOS FUNDAMENTAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS, ORGANIZAÇÃO DO PODER, PARLAMENTARISMO, PRESIDENCIALISMO, ÓRGÃOS DE SOBERANIA, TRIBUNAIS, FONTES DE DIREITO, PROCEDIMENTO LEGISLATIVO, GARANTIAS CONSTITUCIONAIS, CONTROLO DA CONSTITUCIONALIDADE, DIREITO DE NECESSIDADE, REVISÃO CONSTITUCIONAL, JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO
Cap. introdutório. O ensino e a teoria. PARTE I: CONSTITUIÇÃO E CONSTITUCIONALISMO. Cap. 1. Constitucionalismo antigo e constitucionalismo moderno. Cap. 2. Modernidade constitucional e poder constituinte. Cap. 3. O Estado constitucional. PARTE II: O CONSTITUCIONALISMO PORTUGUÊS. Cap. 1. Problemas fundamentais na história/memória do constitucionalismo. Cap. 2. Forma constitucional e constituição. PARTE III: PADRÕES ESTRUTURAIS DO DIREITO CONSTITUCIONAL VIGENTE. Tít. 1. Constituição, República e Estado na ordem jurídico-constitucional de 1976. Cap. 1. Notas gerais sobre a Constituição da República de 1976. Cap. 2. A República Portuguesa. Tít. 2. A República Portuguesa e os seus princípios estruturantes. Cap. 1. O princípio do Estado de Direito. Cap. 2. O princípio democrático. Cap. 3. O princípio da socialidade. Cap. 4. O princípio da unidade do Estado. Cap. 5. Os princípios da integração europeia e da abertura ao direito internacional. Tít. 3. Os direitos e deveres fundamentais. Cap. 1. Sentido e forma dos direitos fundamentais. Cap. 2. Sistema, estrutura e função dos direitos fundamentais. Cap. 3. Regime geral dos direitos fundamentais. Cap. 4. Regime específico dos direitos, liberdades e garantias. Cap. 5. Regime dos direitos económicos, sociais e culturais. Cap. 6. A protecção dos direitos fundamentais. Cap. 7. Deveres fundamentais. Tít. 4. Estruturas organizatórias e funcionais. Cap. 1. Regras e princípios do direito constitucional organizatório. Cap. 2. Organização do poder político e formas de Governo. Cap. 3. A variável portuguesa do padrão básico - regime misto parlamentar-presidencial. Cap. 4. Estrutura e função dos órgãos de soberania portugueses politicamente conformadores. Cap. 5. Estrutura e função dos tribunais. Tít. 5. As fontes de direito e as estruturas normativas. Cap. 1. A Constituição e o sistema das fontes de direito. Cap. 2. A lei. Cap. 3. Individualização e análise de algumas categorias de leis. Cap. 4. O decreto-lei. Cap. 5. Os decretos legislativos regionais. Cap. 6. O direito internacional e o direito supranacional. Cap. 7. Os regulamentos. Cap. 8. Os decretos. Cap. 9. Actos normativos atípicos. Cap. 10. O procedimento legislativo. Tít. 6. Garantia e controlo da Constituição. Cap. 1. Sentido da garantia e controlo da Constituição. Cap. 2. O sistema de controlo da constitucionalidade na Constituição de 1976. Cap. 3. Sentido do processo no âmbito constitucional. Cap. 4. Os processos de fiscalização da inconstitucionalidade e da ilegalidade. Tít. 7. Revisão da Constituição. Cap. 1. Garantia da Constituição e revisão constitucional. Tít. 8. Estados de necessidade constitucional e suspensão do exercício de direitos fundamentais. Cap. 1. A incorporação constitucional do direito de necessidade. Cap. 2. O direito de necessidade constitucional na Constituição Portuguesa de 1976. PARTE IV: METÓDICA CONSTITUCIONAL. Tít. 1. Metódica constitucional geral. Cap. 1. Sentido da metódica constitucional. Cap. 2. Constituição e ordenamento jurídico. Cap. 3. A Constituição como sistema aberto de regras e princípios. Cap. 4. Interpretação, aplicação e concretização do direito constitucional. Tít. 2. Metódica constitucional em âmbitos particulares. Cap. 1. Metódica de direitos fundamentais. Cap. 2. Problemas metódicos no âmbito da jurisdição constitucional. PARTE V: TEORIA DA CONSTITUIÇÃO. Tít. 1. O estado da arte: situação da teoria da constituição. Cap. 1. O lugar teórico da teoria da constituição. Cap. 2. Problemas fundamentais da teoria da constituição. Tít. 2. Teoria da constituição e espaços normativos. Cap. 1. Teoria da constituição, globalização internacional e integração europeia. Cap. 2. Teoria da constituição e sistema político. Tít. 3. A teoria da constituição como rede de teorias. Cap. 1. Teoria da constituição e teorias dos direitos fundamentais. Cap. 2. Teoria da constituição e teorias da democracia. Tít. 4. Dimensões actuais da teoria da constituição. Cap. 1. Funções clássicas da constituição. Cap. 2. A revisão das funções da constituição.