34 (BAS) n.º 41
Analítico de Monografia
5002
ESPANHA, João
Transposição das Directivas ATAD I e II : Regras CFC e Cláusula Geral Anti-abuso : Impacto nos seguros de vida unit-linked / João Espanha
In: Estudos em Homenagem ao Professor Doutor António Carlos dos Santos / organizadores José Guilherme Xavier de Basto.. [et al.] . - Coimbra : Almedina, 2021. - p. 471-510 ; 24 cm. - (Estudos em homenagem). - ISBN 978-972-40-9853-1
EDUCAÇÃO, ENSINO SUPERIOR, ECONOMIA
1. Introdução. 2. Produtos Unit-Linked e eventual impacto das Directivas ATAD. 3. O regime das Controlled Foreign Companies (CFC). 3.1. Sumário do regime actual. 3.1.1. A exclusão em razão da actividade ou do tipo de rendimento (art.º 66.º/7). 3.1.2. A exclusão em função do local de estabelecimento (art.º 66/14). 3.2. Aplicação alternativa vs. aplicação conjugada e sequencial das excepções. 3.3. Eventuais impactos das regras CFC na colocação de produtos Unit-linked. 3.3.1. O contrato de capitalização. 3.3.2. Vantagem para o contrato de capitalização. 4. A nova redacção da Cláusula Geral Anti-Abuso (CGAA). 4.1. Enquadramento. 4.2. As diferenças. 4.3. Os elementos da norma. 4.4. Aplicação à contratação de produtos unit-linked. 5. Principais conclusões.