343.1 (GON) n.º 34
Monografia
1942
GONÇALVES, Fernando, e outro
Os Tribunais as Polícias e o Cidadão : O Processo Penal Prático / Fernando Gonlaves, Manuel João Alves ; Prefácio de Laborinho Lúcio.- 2.ed revista e actualizada.- Coimbra : Almedina, 2002.- 253p. ; 23cm
A identificação do cidadão pelas Polícias; As regras a que estão sujeitos os Inquéritos; Detenções e condução de pessoas à esquadra; A identificação de pessoas e as revistas e buscas; As regras a que estão sujeitos os Interrogatórios; Regras para obtenção de prova por parte das Polícias; Da responsabilidade pela prática de actos ilícitos (Breve apontamento).
ISBN 972-40-1332-4 (Broch.) : compra
DIREITO PROCESSUAL PENAL / Portugal, IDENTIFICAÇÃO PESSOAL, INQUÉRITO PRELIMINAR, INTERROGATÓRIO POLICIAL, PROVA, MEIO DE PROVA
PARTE I- A liberdade o ius ambulandi e a detenção. PARTE II- Inquiridores e inquiridos. PARTE III- Identificação e a legalidade do seu controlo. PARTE IV- A problemática relativa à prova. PARTE V- Dos meios de obtenção da prova. PARTE VI- A responsabilidade (breve referência).