349.9 (VAS) n.º 170-G)
Analítico de Monografia
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RAPOULA, Mariana Magalhães
IVA sem tabus : A economia digital a nu no onlyfans / Mariana Magalhães Rapoula
In: Cadernos IVA 2025 / [autores] Afonso Costa Gomes.. [et al.] ; coordenação Sérgio Vasques. - Coimbra : Almedina, 2025. - p. 275-301 ; 23 cm. - ISBN 978-989-40-2599-3.
DIREITO FISCAL, IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO, IVA
1. Antes do ato introdução. 2. Preliminares Fiscais: Enquadramento do problema. 3. No palco digital: A revolução onlyfans. 4. Kamasutra jurisprudencial: Posições e perspectivas fiscais. A. Processo geelen (C-568/17. Da natureza das prestações. Da localização das prestações. Da análise do comité do IVA. Nota final. B. Processo westside unicat (C-523/22). Da natureza e localização das prestações. C. Processo streaming services (C-69/23). D. Processo fenix (C-695-20). 5. Análise crítica e conclusões.