349.9 (VAS) n.º 138
Analítico de Monografia
3716
OLIVEIRA, Mariana Gouveia de, e outro
O IVA e os Preços de Transferência : Breves Notas Sobre o Regime Português / Mariana Gouveia de Oliveira, Mário Silva Costa
In: Cadernos IVA 2014 / coordenação Sérgio Vasques ; [autores] Afonso Arnaldo. [et al.] . - Coimbra : Almedina, [2014]. - p. 269-294 ; 24 cm. - ISBN 978-972-40-5634-0.
DIREITO FISCAL / Portugal, IVA / Portugal, IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO / Portugal, PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA / Portugal
1. Considerações preliminares: a Directiva do IVA e um regime de preços de transferência em sede deste imposto. 1.1. A ratio do regime e seus antecedentes. 1.2. Âmbito da norma especial anti-abuso prevista no artigo 80.º da Directiva IVA e aplicação à luz do princípio europeu da proibição do abuso. 2. O regime doméstico de preços de transferência em IVA. 2.1. Considerações preliminares. 2.2. Âmbito subjectivo. 2.2.1. O conceito de relações especiais do CIRC. 2.2.2. Inclusão do empregado / empregador no âmbito subjectivo. 2.3. Determinação do «valor normal» das operações. 2.4. Aplicação em concreto do regime de preços de transferência em IVA. 3. Considerações finais.