342 (CAN) n.º 30
Monografia
1656
CANOTILHO, José Joaquim Gomes
Direito Constitucional / José Joaquim Gomes Canotilho.- 5.ed.(refundida e aumentada).- Coimbra : Almedina, 1991.- 1184p. ; 24cm
ISBN 972-40-0616-6 (Broch.) : compra
DIREITO CONSTITUCIONAL / Portugal, PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO
CAPITULO 0- Como ler e compreender este livro. PARTE I- Teoria da constituição: a constituição como estatuto juridico do político. CAPITULO 1- Modos transitivos: os paradigmas da modernidade e da pós-modernidade no âmbito do direito constitucional e da ciência política. CAPITULO 2- O mundo ambiente circundante/estruturaste do político e da constituição. CAPITULO 3- Conceito, estrutura e função da constituição. CAPITULO 4- O processo especificamente estruturante - Poder constituinte e pacto fundador. PARTE II- A ciência do direito constitucional. CAPITULO 1- O direito constitucional. CAPITULO 2- A estrutura sistemática: a constituição como sistema aberto de regras e princípios. CAPITULO 3- As estruturas metódicas: interpretação, aplicação e concretização do direito constitucional. PARTE III- O processo de estruturação e produção do constitucionalismo português. CAPITULO 1- Historia constitucional e historia do direito constitucional. CAPITULO 2- Problemas fundamentais na historia/memória do constitucionalismo. CAPITULO 3- Forma constitucional e constituição.