796 (MES) n.º 12
Analítico de Monografia
4641
MENDONÇA, Pedro Henrique Rebello de
A interação entre o Direito da União Europeia e a Lex Sportiva tendências de evolução / Pedro Henrique Rebello de Mendonça
In: Compêndio de Direito do Desporto / coordenador Alexandre Miguel Mestre ; pref. José Luís Arnaut. - Coimbra : Gestlegal, 2021. - p. 500-534 ; 24 cm. - (Enciclopédias). - ISBN 978-989-8951-59-5.
DIREITO DO DESPORTO, DIREITO COMUNITÁRIO
1. INTRODUÇÃO: A LEX SPORTIVA E O DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA. 2. A TENSÃO HISTÓRIA ENTRE O DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA E A LEX SPORTIVA. 2.1. Primeira fase: a era Bosman. 2.2. Segunda fase: Meca-Medina e o Livro Branco sobre o Desporto. 2.3. Terceira fase: o Tratado de Lisboa e Olivier Bernard. 3. TEMAS ATUAIS E PERSPECTIVAS FUTURAS. 3.1. O caso Pechstein. 3.2. A proibição do TPO. 3.3. O caso ISU. 3.4. A crise de governança. 4. CONCLUSÃO: TENDÊNCIAS DE EVOLUÇÃO.