341.24 (ROC) n.º 10
Monografia
2161
DIREITO ADUANEIRO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
Direito Aduaneiro das Comunidades Europeias : Na perspectiva da União Europeia : Estudos / Coord. A. Nuno da Rocha.- Braga : [Barbosa & Xavier], 1992.- 415p. ; 24cm
(Broch.) : oferta
DIREITO COMUNITARIO, DIREITO ADUANEIRO, COMUNIDADES EUROPEIAS, UNIÃO EUROPEIA, PAUTA ADUANEIRA COMUM, IMPORTAÇÃO, LIVRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS, EXPORTAÇÃO, INFRACÇÃO FISCAL ADUANEIRA
Apresentação / A. Nuno da Rocha. Território aduaneiro das Comunidades Europeias / A. Nuno da Rocha. Pauta aduaneira e classificação pautal das mercadorias / Francisco Curinha. Contingentes e plafonds pautais das Comunidades Europeias / Carlos Granja. Origem das mercadorias / Anabela Carvalho. Valor das mercadorias / Simões Costa. Operações de desalfandegamento / Domingos Veigas. Aperfeiçoamento activo / Manuel M. Reymão. Entrepostos aduaneiros, zonas francas e entrepostos francos / João Manso. Importação temporária / Manuel M. Reymão. Aperfeiçoamento passivo / Manuel M. Reymão. O transito de mercadorias sob regime aduaneiro / Cristina Duarte. Exportação / João Manso. Franquias comunitárias / Manuel Almeida. Divida aduaneira / Teresa Missionário. Os regimes comerciais da Comunidade com países terceiros / Carlos Granja. Regime fiscal dos produtos petrolíferos / Brigas Afonso e Manuel Fernandes. Impostos especiais sobre o consumo de tabacos, bebidas alcoólicas, cerveja e café / Serra de Andrade. Fiscalidade automóvel / Fernanda Noro. Infracções fiscais aduaneiras / A. Nuno da Rocha.