PP 21
Analítico de Periódico
RAMOS, José Luís Bonifácio
Questões emergentes do património cultural subaquático / José Luís Bonifácio Ramos
O Direito, Coimbra, a. 149 n. 1 (2017), p. 65-89
Artigo disponível em: https://www.cidp.pt/publicacao/o-direito-ano-149-2017-i/252
DIREITO ADMINISTRATIVO, PATRIMÓNIO CULTURAL, PROTEÇÃO DO PATRIMÓNIO CULTURAL, ARQUEOLOGIA, DIREITO DO MAR, FUNDOS MARINHOS, CONVENÇÕES INTERNACIONAIS, ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, UNESCO
1. Considerações gerais. 2. A importância do património cultural subaquático. 3. A Convenção da UNESCO de 2001. 3.1. Generalidades. 3.2. Noção de património cultural subaquático. 3.3. Preservação in situ. 3.4. Imunidade soberana. 3.5. O despojo subaquático e outros regimes jurídicos. 4. Os Acordos entre Estados. 5. Consequências da aprovação da convenção da UNESCO. 5.1. Enquadramento geral. 5.2. O caso espanhol. 5.3. O caso português.