342POR(1.ex.)
Monografia
1820
PORTUGAL. Inspecção-Geral da Administração do Território
Novas Perspectivas de Direito Público.- Lisboa : I.G.A.T., 1999.- pag. var. ; 28 cm
Seminário organizado pela IGAT [em 1999]
(Broch.) : oferta
DIREITO PÚBLICO / Portugal, TRIBUNAL DE CONTAS, RESPONSABILIDADE FINANCEIRA, EMPRESA PÚBLICA, EMPREITADA DE OBRAS PUBLICAS, EMPREGO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, RESPONSABILIDADE CRIMINAL, TUTELA ADMINISTRATIVA, DIREITO DO URBANISMO, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, LEGISLAÇÃO
I- Novas Perspectivas de Direito Público, Dr. Amável Raposo. II- O Novo Regime Jurídico das Empresas Públicas Municipais, Dr. Sérgio Gonçalves do Cabo. III- O Novo Regime de Empreitada de Obras Públicas, Dr. José Flamínio Roza. IV- A Relação Jurídica de Emprego Público. Tendências Actuais, Dra. Maria Fernanda Maçãs. V- Responsabilidade Criminal dos Titulares de Cargos Políticos, Dr. Eduardo Maia Costa. VI- Tendências Dominantes da Jurisprudência do STA em Matéria de Tutela Administrativa e de Urbanismo e Ordenamento do Território, Dr. Mário José de Araújo Torres. VII- A Nova Lei de Bases do Ordenamento do Território, Eng.º Mário de Almeida. VIII- A Nova Lei de Bases do Ordenamento do Território, Dr. Eduardo Cabrita. IX- Novas Perspectivas do Direito do Urbanismo em Portugal, Prof. Dr. Fernando Alves Correia.