35 (GOM) n.º 291
Analítico de Monografia
4431
PIRES, Rita Calçada
Segurança Social em modo de excepção / Rita Calçada Pires
In: Direito administrativo de necessidade e de excepção / coordenação Carla Amado Gomes, Ricardo Pedro. - Lisboa : AAFDL, 2020. - p. 643-705 ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-552-5.
DIREITO DO TRABALHO / Portugal, DIREITO DA SEGURANÇA SOCIAL / Portugal, ESTADO DE EXCEPÇÃO / Portugal, SEGURANÇA SOCIAL / Portugal, PANDEMIA / Portugal
O Anjo e o Demónio entram num bar... - Segurança Social & COVID-19 blind date. 1. As medidas reactivas extraordinárias. 1.1. Justificação da necessidade de intervenção do sistema de segurança social na reacção aos efeitos da pandemia. 1.2. Elenco de medidas extraordinárias activadas pelo COVID-19 no Sistema de Segurança Social. 1.2.1. Medidas Excepcionais do Sistema Previdencial. 1.2.1.1. Medidas de suporte aos infectados ou com risco elevado de infecção. 1.2.1.2. Medidas de suporte aos Trabalhadores por Conta de Outrem por via de apoios concedidos às Entidades Empregadoras. 1.2.1.2.1. Medidas Extraordinárias previstas no Decreto-Lei n.º 10-G/2020, de 26 de Março. 1.2.1.2.2. Medida Extraordinária Suplementar prevista no Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de Março. 1.2.1.3. Medidas dirigidas aos Trabalhadores por Conta de Outrem e à resposta de suporte às suas relações familiares. 1.2.1.3.1. Apoio Extraordinário aos Membros de Órgãos Estatutários. 1.2.1.3.2. Apoios Extraordinários por Suporte à Família. 1.2.1.4. Medidas dirigidas aos Trabalhadores Independentes. 1.2.1.5. Medida dirigida aos Trabalhadores Independentes e à resposta de suporte às suas relações familiares. 1.2.1.6. Medidas dirigidas aos Trabalhadores abrangidos pela Coordenação dos Sistemas de Segurança Social. 1.2.1.6.1. Trabalhadores Destacados. 1.2.1.6.2. Trabalhadores Transfronteiriços. 1.2.1.7. Medida dirigida a Desempregados com Subsídio de Desemprego Activo. 1.2.2. Medidas Excepcionais do Sistema de Protecção Social de Cidadania. 1.2.2.1. Prestações. 1.2.2.2. Reforço da Regulação das Respostas Sociais. 1.2.3. Medidas procedimentais e processuais. 1.3. Análise crítica. 2. Getting through it medidas de estabilização. 2.1. Novo Momento de Intervenção: Novas Exigências? 2.2. Elenco das Medidas a activar no Sistema de Segurança Social até final de 2020. 2.2.1. Eixo incidente sobre temas de cariz social e apoios ao rendimento das pessoas, sobretudo aquelas que foram mais afectadas pelas consequências económicas da pandemia. 2.2.2. Eixo relacionado com a manutenção do emprego e a retoma progressiva da actividade económica. 2.2.3. Vários projectos de medidas com impacto na Protecção Social e no funcionamento do Sistema de Segurança Social. 3. Getting over it: avaliar as medidas & projectar medidas de recuperação - on hold.