349.9 (CEF) n.º 16; 349.9 (CEF) n.º 16-a)
Monografia
1684, 1685
COLOQUIO SOBRE O SISTEMA FISCAL. Centro de Estudos Fiscais, Lisboa, 1984
Colóquio sobre o Sistema Fiscal / Centro de Estudos Fiscais.- Lisboa : D.G.C.I., 1984.- 666p. ; 24cm
Realizado no âmbito das comemorações do XX aniversário do Centro de Estudos Fiscais
(Broch.) : oferta
DIREITO FISCAL / Portugal, CONTRIBUIÇÃO INDUSTRIAL, CONTRIBUIÇÃO E IMPOSTOS, SISTEMA CONSTITUCIONAL, CONTRIBUIÇÃO PREDIAL, MONOPÓLIO FISCAL, SISTEMA FISCAL
A Reforma Fiscal e a inerente dignificação cientifica do Direito Fiscal / Carlos Pamplona Corte-Real. Aspectos gerais do Sistema Fiscal Português / António Joaquim Carvalho. Alguns aspectos da reforma da tributação do rendimento das pessoas singulares / Manuel Pires. Determinação de escalões e taxas de um futuro imposto único sobre o rendimento das pessoas / José Freitas Mota, José Gomes Santos, Luís Filipe Teixeira. Imposto sobre o valor do capital / Diogo Leite de Campos. A incidência do imposto sobre a industria agrícola / Nuno Sá Gomes. A tributação do rendimento da terra numa perspectiva de reforma do Sistema Fiscal Português / Vitor Duarte Faveiro. A tributação da fortuna: o imposto sobre o património liquido das pessoas singulares / Maria Margarida Mesquita Palha. A tributação dos rendimentos das sociedades e sua elação com a tributação dos sócios / Maria de Lourdes Correia e Vale. A extensão do conceito de lucro tributável / Manuel H. de Freitas Pereira. A tributação do lucro (alguns subsídios para futura revisão) / Rogério Fernandes Ferreira. Breves reflexões em torno da criminalização da infracção fiscal / Maria Celeste Lopes Cardona. Alguns aspectos da substituição do Imposto de Transacção pelo Imposto sobre o Valor Acrescentado / Maria Teresa Graça de Lemos.