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Analítico de Periódico
OLIVEIRA, António Cândido de
Autarquias locais : breves apontamentos / António Cândido de Oliveira
Revista das Assembleias Municipais e dos Eleitos Locais, Braga, n. 22 (abr.-jun. 2022, p. 31-41
DIREITO ADMINISTRATIVO / Portugal, ADMINISTRAÇÃO LOCAL / Portugal, AUTARQUIA LOCAL / Portugal
O presente artigo tem uma estrutura especial, pois tem por base um conjunto de apontamentos e reflexões avulsas sobre as autarquias locais com a finalidade de convidar o leitor a fazer a sua apreciação, concordando ou discordando. Não toca todos os assuntos que mereciam ser tratados, mas apenas alguns que consideramos de particular interesse e nos vieram mais rapidamente à memória. Tem como foco principal a autarquia municipal, mas muito do que vai escrito pode aplicar-se, com as devidas adaptações, também às freguesias. No entanto, o aprofundamento e aperfeiçoamento da democracia local exigem mais e, por isso, a leitura de livros e revistas sobre esta matéria, bem como a participação em cursos breves e em debates são necessários. Desejamos apenas que estes breves apontamentos possam ser de alguma utilidade.