341 (FON) n.º 19
Analítico de Monografia
4030
FARINHO, Domingos Soares
Contratação pública e inovação : uma reflexão lusófona a partir do caso português / Domingos Soares Farinho
Para um crescimento da economia assente na contratação pública sustentável, inteligente e inovadora : atas / do II Congresso Internacional de Compras Públicas ; coord. Isabel Celeste M. Fonseca. - Braga : NEDIP- Núcleo de Estudos de Direito Público, 2017. - p. 141-173 ; 23 cm. - ISBN 978-989-99646-2-4.
CONTRATAÇÃO PÚBLICA, CONTRATOS PÚBLICOS
1. Introdução: o lugar da inovação na contratação pública. 2. Quadro jurídico de partida. 2.1. Os procedimentos pré-contratuais. 2.1.a) O procedimento de negociação. 2.1.b) O 'diálogo concorrencial. 2.1.c) O concurso de conceção. 2.1.d) Balanço. 3. O Anteprojeto de revisão do Código dos Contratos Públicos. 3.1. A inovação como conceito e como critério de seleção de procedimentos pré-contratuais. 3.1.1. Os procedimentos que transitam da atual versão do CCP. 3.1.2. O procedimento de parceria para a inovação. 3.2. O caso especial da "consulta preliminar ao mercado" como indutor de inovação. 3.3. As propostas não solicitadas. 3.4. Significado da inovação como critério adjudicatório. 3.5. A inovação no novo regime especial para serviços sociais e outros serviços específicos. 3.6. O contrato com forte componente de inovação. 4. Conclusões.