349.6 (ROC) n.º 26
Monografia
1108
ROCHA, Mário de Melo
A Avaliação de Impacte Ambiental como Princípio do Direito do Ambiente nos Quadros Internacional e Europeu / Mário de Melo Rocha.- Porto : Universidade Católica, 2000.- 364p. ; 24cm
Estudos e Monografias
ISBN 972-8069-36-7 (Broch.) : compra 4.200$0
DIREITO DO AMBIENTE / Portugal, IMPACTE AMBIENTAL, TUTELA AMBIENTAL, PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO, DIREITO À INFORMAÇÃO, DIREITOS DO HOMEM, DIREITO EUROPEU DO AMBIENTE, DIREITO INTERNACIONAL DO MAR, JURISPRUDÊNCIA AMBIENTAL INTERNACIONAL
CAP.I- Enquadramento Jurídico do Direito ao Ambiente na perspectiva dos Direitos do Homem nos âmbitos internacional e europeu. CAP.II- Nascimento e evolução do Direito Internacional e do Direito do Ambiente. CAP.III- Uma abordagem do estado do Ambiente na Europa na década de 90. CAP.IV- O Princípio da Precaução e a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA). CAP.V- Direito do Homem ao Ambiente, Direito à Informação/participação e AIA. CAP.VI- O caso específico da AIA no Direito Internacional do Mar. CAP.VII- Principais vertentes da recente jurisprudência ambiental dos Tribunais Europeus (TEDH e TJCE).