341.24 (c) (TIZ) n.º 8
Monografia
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PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Código da União Europeia / António Tizzano, José Luís da Cruz Vilaça, Miguel Gorjão-Henriques.- 2.ed.- Coimbra : Almedina, 2000.- 1022p. ; 21cm
ISBN 972-10-1328-6 (Broch.) : compra 6.500$0
DIREITO COMUNITÁRIO, TRATADO DA UNIÃO EUROPEIA, UNIÃO ECONÓMICA E MONETÁRIA, PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS, CIDADANIA, UNIÃO EUROPEIA / EUA / Brasil / MERCOSUL
PARTE I- Os Tratados Institutivos da União Europeia e da Comunidade Europeia. A- Tratados Institutivos. B- Tratados Reformadores. C- Textos Complementares. PARTE II- Organização Institucional. I- Conselho Europeu. II- Instituições e Órgãos( CE-UE). III- Processo de Decisão. IV- Actos Comunitários. V- Finanças. VI- Sedes. VII- Regime Linguístico. VIII- Privilégios e Imunidades. PARTE III- Origens e Princípios Fundamentais da União Europeia. I- Declaração Schuman, de 9 de Maio de 1950. II- Origens da União Europeia. III- Direitos Fundamentais. IV- Democracia, Transparência e Subsidiariedade. PARTE IV- A Cidadania da União. I- Direitos de Participação Eleitoral. II- Protecção Diplomática. PARTE V- União Económica e Monetária. I- A União Económica e Monetária: A- Principais Actos Anteriores ao Tratado de Maastricht. B- Principais Actos Posteriores ao Tratado de Maastricht. C- Actos Relativos ao Euro. D- Banco Central Europeu.. PARTE VI- Política Externa e de Segurança Comum. I- Origens da "Cooperação Política Europeia" (CPE). II- Textos Relevantes para a Cooperação Política. III- Actos Adoptados no Âmbito da PESC. PARTE VII- I- Circulação de Pessoas e Shengen. II- Cooperação Policial. III- Cooperação Jurídica e Judiciária Penal. IV- Cooperação Jurídica e Judiciária em Matéria Civil e Comercial. PARTE VIII- Portugal e a União Europeia. I- Normas Fundamentais. II- Outras Disposições. III- Direito dos Estrangeiros. PARTE IX- A União Europeia e a América (Brasil, EUA, Mercosul). I- O Mercosul e a Comunidade Europeia. II- Acordos Comerciais entre a CE e a República Federativa do Brasil. III- Parceria Económica Transatlântica- Programa de Acção.