Analítico de Periódico
CORDEIRO, António Menezes
A mora do credor / António Menezes Cordeiro
Revista de Direito Civil, Lisboa, a. 4 n. 1 (2019), p. 9-45
Artigo disponível em: https://www.cidp.pt/publicacao/revista-de-direito-civil-ano-iv-2019-numero-1/195
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES $f Portugal, MORA DO CREDOR / Portugal
I – Coordenadas histórico-comparatísticas. 1. Introdução. 2. O Código Civil de 1966. 3. Direito romano. II – Evolução histórica. 4. Da glosa aos códigos racionalistas. 5. A pandectística e a evolução doutrinária do século XIX. 6. O ciclo doutrinário do BGB. 7. O BGB; áreas sensíveis. 8. Os códigos vigentes: francês, alemão e italiano. III – O Direito português. 9. Antecedentes até à preparação do Código Civil. 10. O anteprojeto de Vaz Serra e as revisões ministeriais. 11. O panorama doutrinário. 12. A jurisprudência. IV – Regime. 13. Pressupostos. 14. Efeitos básicos; a modificação da obrigação. 15. Novas obrigações do credor. 16. O direito potestativo de extinguir a obrigação. 17. A extinção por via da retenção. V – Natureza. 18. A complexidade da posição do credor; os encargos. 19. O encargo da aceitação. 20. A axiologia dos deveres acessórios.