341.24 (RAM) n.º 25
Monografia
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RAMOS, Rui Manuel Gens de Moura
Das Comunidades à União Europeia : Estudos de Direito Comunitário / Rui Manuel Gens de Moura Ramos.- 2.ed.- Coimbra : Coimbra Editora, 1999.- 405p. ; 24cm
ISBN 972-32-0867-9 (Broch.) : compra 4.200$0
DIREITO COMUNITÁRIO, UNIÃO EUROPEIA, INSTITUIÇÕES COMUNITÁRIAS, FONTES DE DIREITO, JURISPRUDÊNCIA COMUNITÁRIA, FUNDO SOCIAL EUROPEU, FUNDOS ESTRUTURAIS, FEOGA, FEDER, ACTO ÚNICO EUROPEU, CEDH, DIREITOS FUNDAMENTAIS $Y Portugal, PROTECÇÃO DOS DIREITOS E LIBERDADES FUNDAMENTAIS, REENVIO PREJUDICIAL, DIRECTIVAS COMUNITÁRIAS, CIDADANIA EUROPEIA, TRANSPOSIÇÃO DE DIRECTIVAS / Portugal, MERCOSUL
As Comunidades Europeias - enquadramento normativo-institucional. Notas de jurisprudência comunitária. O Acto Único Europeu. Os fundos estruturais comunitários e o Acto Único Europeu (perspectiva geral). L'adhésion de la Communauté à la Convention Européenne des Droits de l'Homme (rapport national-Portugal). Reenvio prejudicial e relacionamento entre ordens jurídicas na constituição comunitária. Directivas comunitárias. União Europeia. Les nouveaux aspects de la libre circulation des personnes. Vers une citoyenneté européenne. Procedures administratives nationales de preparation et de mise en oeuvre des decisions communautaires (Rapport National Portugais). Maastricht e os direitos do cidadão europeu. A União Europeia e o Mercosul. Perspectivas institucionais. O Parlamento Português no processo de criação da União Europeia. Sistemas de solução de controvérsias nas organizações internacionais : a via judicial.