34 (BAS) n.º 41
Analítico de Monografia
5002
RIBEIRO, Maria de Fátima
Gastos Tributários em tempos de recessão econômica / Maria de Fátima Ribeiro
In: Estudos em Homenagem ao Professor Doutor António Carlos dos Santos / organizadores José Guilherme Xavier de Basto.. [et al.] . - Coimbra : Almedina, 2021. - p. 815-831 ; 24 cm. - (Estudos em homenagem). - ISBN 978-972-40-9853-1
ECONOMIA, RECESSÃO, INCENTIVOS FISCAIS
1. Introdução. 2. Orçamento Público e Renúncia Fiscal. 3. Os Incentivos Fiscais e a Lei de Responsabilidade Fiscal no contexto da crise econômica. 4. Limites e Controles dos Gastos Tributários. 5. Conclusão. 6. Referências.