349.6 (GOM)
Monografia
"020-A)"
TRATADO DE DIREITO DO AMBIENTE
Tratado de Direito do Ambiente / [edit.] Carla Amado Gomes, Heloísa Oliveira.- 2.ª ed.- Lisboa : CIDP e ICJP, 2022-0000.- 00 vols.
VOL. I: Parte Geral. - 2022. - 734 p. - Disponível em: https://www.icjp.pt/sites/default/files/publicacoes/files/livro-tda-vol1-total.pdf. - ISBN 978-989-8722-59-1.
(Broch.) : Internet
DIREITO DO AMBIENTE
VOLUME I: I. O objeto e a evolução do Direito do Ambiente / Carla Amado Gomes, Rui Tavares Lanceiro, Heloísa Oliveira. II. Os princípios do Direito do Ambiente / Heloísa Oliveira. III. A cidadania ambiental: informação, participação e acesso à justiça em defesa do ambiente / Carla Amado Gomes. IV. Instrumentos de planeamento / Fernanda Paula Oliveira, Dulce Lopes. V. Instrumentos preventivos / Rui Tavares Lanceiro. VI. Instrumentos reparatórios / Heloísa Oliveira. VII. Instrumentos de desempenho ambiental / Hong Cheng Leong. VIII. Instrumentos contratuais / Hong Cheng Leong. IX. Instrumentos fiscais / Joaquim Freitas da Rocha. X. Instrumentos de mercado / Rute Saraiva. XI. Instrumentos de controlo, fiscalização e inspeção / Ana Neves. XII. Instrumentos sancionatórios / Helena Morão, Frederico Machado Simões. XIII. Contencioso ambiental / José Duarte Coimbra. Listagem de atos de Direito Internacional. Listagem de atos de Direito da União Europeia. Listagem de Direito nacional.