Biblioteca TCA


35 (SER) n.º 294/I
Monografia
4502


ESTUDOS JURÍDICOS EM COMEMORAÇÃO DO CENTENÁRIO DA AAFDL
Estudos Jurídicos em Comemoração do Centenário da AAFDL : contributo para o presente e futuro dos meios de resolução alternativa de litígios / coordenação executiva Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa.- Lisboa : AAFDL Editora, 2018-0000.- 00 v. ; 23 cm
VOL. I : Estudos jurídicos em comemoração do centenário da AAFDL : contributo para o presente e futuro dos meios de resolução alternativa de litígios / coordenação científica Tiago Serrão. - 2018. - 182, [1] p. - ISBN 978-972-629-202-9.
(Broch.) : Compra


DIREITO ADMINISTRATIVO / Portugal, ARBITRAGEM / Portugal, RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITÍGIOS / Portugal, JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA / Portugal, EQUIDADE / Portugal, CONTRATOS PÚBLICOS / Portugal

PREFÁCIO. Fazer mais, melhor e diferente / Gonçalo Martins dos Santos. Nota de enquadramento do volume I / Tiago Serrão. A arbitragem desportiva / Ana Celeste Carvalho. A Jurisdição arbitral administrativa / Dora Lucas Neto. Equidade na arbitragem administrativa: ainda a queremos? / José Mário Ferreira de Almeida. Do regime geral do recurso do prazo da arbitragem / Paulo Otero. Arbitragem e outros meios de resolução de litígios de direito administrativo, em especial, em matéria de contratos públicos: entre a efectividade e as dúvidas... / Ricardo Pedro. A publicidade das decisões arbitrais administrativas: algumas reflexões / Tiago Serrão, Marco Caldeira.