796 (REL) n.º 9
Analítico de Monografia
4019
GONÇALVES, José Ricardo
A arbitragem necessária no tribunal arbitral do desporto : Algumas questões à volta das suas competências e do seu funcionamento / José Ricardo Gonçalves
In: Conferência Tribunal Arbitral do Desporto - Um ano depois / org. e coord. Comissão Jurídica do Comité Olímpico de Portugal ; autores Luís Paulo Relógio. [et al.] .- Lisboa : D.L. 2017. - p, 30-35 ; 29 cm. - ISBN 978-989-99763-9-9.
DIREITO DO DESPORTO / Portugal, TRIBUNAL ARBITRAL / Portugal, ARBITRAGEM / Portugal
1. Uma telegráfica nota introdutória. 2. A Arbitragem necessária no TAD. a) algumas brevíssimas notas introdutórias sobre a arbitragem. b) os pressupostos para a admissão da arbitragem necessária. c) a composição do colégio arbitral e o recurso de uma decisão arbitral. d) a consolidação dos efeitos desportivos. e) a competência do TAD e o denominado recurso necessário: o Acórdão de 10.08.2016 do Concelho de Justiça da FPF.