PP 43
Analítico de Periódico
SOUSA, Luís Filipe Pires de
Julgamento presencial versus julgamento com telepresença : a pandemia e o futuro / Luís Filipe Pires de Sousa
Julgar, Lisboa, n. 44 (maio-agosto 2021), p. 13-31
PANDEMIA, TELEPRESENÇA, VIDEOCONFERÊNCIA PÚBLICA, VIDEOCONFERÊNCIA PRIVADA, DETEÇÃO DA MENTIRA, EFEITO DA VIVIDEZ, VIÉS DA PERSPETIVA DA CÂMARA, RITUAL JUDICIÁRIO, TEDH, BOAS PRÁTICAS NA REALIZAÇÃO DE VIDEOCONFERÊNCIAS
A situação da pandemia obrigou o legislador a flexibilizar o regime de realização das audiências de julgamento, consagrando mesmo a videoconferência privada. Neste contexto, o artigo analisa em que medida a realização de audiências com telepresença interfere na valoração da prova e na deteção da mentira, se integra uma disrupção na administração da Justiça, em suma, até que ponto a realização de videoconferências, públicas e privadas, afeta a construção judicial da credibilidade do testemunho. 1. INTRODUÇÃO. 2. A TELEPRESENÇA DA TESTEMUNHA E/OU ARGUIDO COMPROMETE A DETEÇÃO DA VERDADE/MENTIRA? 3. A DECISÃO, QUE O JULGADOR TEM DE TOMAR, PODE SER AFETADA PELO MODO COMO A TESTEMUNHA E/OU ARGUIDO COMPARECE PERANTE O TRIBUNAL? 4. O JULGAMENTO COM TELEPRESENÇA CONSTITUI UMA DISRUPÇÃO NA SOLENIDADE E NA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA? 5. FUTURAMENTE, OS JULGAMENTOS COM TELEPRESENÇA DEVERÃO SER ALARGADOS OU, PELO CONTRÁRIO, MANTIDOS EM TERMOS RESTRITOS?