349.9 (DOU)
Monografia
"043"
DOURADO, Ana Paula, e outro
Resolução de Conflitos Tributários : Discussão dos modelos Brasil/Portugal : Um Estudo Comparado / Coordenadores Ana Paula Dourado, Marcus livio Gomes.- Lisboa : CIDEEFF - Centro de Investigação em Direito Económico, Financeiro e Fiscal, 2024.- 444 p.
Disponível em: https://www.cideeff.pt/pt/publicacoes/outras-publicacoes/resolucao-de-conflitos-tributarios-discussao-dos-modelos-brasilportugal-um-estudo-comparado/6265/
ISBN 978-989-53795-8-3 (Broch.) : internet
DIREITO TRIBUTÁRIO
ARBITRAGEM EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA NO BRASIL: UMA ALTERNATIVA À CRISE DE ALTA LITIGIOSIDADE JUDICIAL / Adelmo da Silva Emerenciano. AO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO FEDERAL NO BRASIL - RECENTES ALTERAÇÕES E OS DESAFIOS PARA A PREVENÇÃO E REDUÇÃO DOS CONFLITOS TRIBUTÁRIOS / Andréa Duek Simantob. O REDESENHO DO PROCESSO TRIBUTÁRIO NO BRASIL: ALTERAÇÕES NECESSÁRIAS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO, EXECUÇÕES FISCAIS E A ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA / Ariel Möller e Lorena Ferraz. O IMPASSE NA REGULAMENTAÇÃO DOS CRIPTOATIVOS E SUAS IMPLICAÇÕES PARA O DIREITO TRIBUTÁRIO / Carla Abrantkoski Rister. MARCO LEGAL DA TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA NO DIREITO BRASILEIRO / Carlos Henrique Machado e Luiz Flávio Silva Bastos. JUSTIÇA MULTIPORTAS: MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS TRIBUTÁRIOS / Cláudia da Costa Tourinho Scarpa e Antonio Oswaldo Scarpa. BITCOIN: QUAL É A SUA NATUREZA JURÍDICA E COMO SE OPERA A TRIBUTAÇÃO RELATIVA AO IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA NO TERRITÓRIO BRASILEIRO / Daniel Litwinczuk Lamarca e Felipe Medeiros. LEGITIMAÇÃO DE MEIOS COERCITIVOS DE COBRANÇA DE TRIBUTOS: UM OLHAR A PARTIR DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DOS CONTRIBUINTES / Danielle Bertagnolli. A REFORMA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA E OS MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS / Fabiola Cassiano Keramidas e Gabriella Xavier de Paiva. CONCEITUAÇÃO DE CRIPTOMOEDAS E ENQUADRAMENTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO COM OS REFLEXOS TRIBUTÁRIOS / Perla Cristina Sansevero e Gabriela Vaz Junqueira Artiaga. ANÁLISE DA TRIBUTAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE O GANHO DE CAPITAL NA PERMUTA SEM TORNA DE CRIPTOMOEDAS / Hugo Leonardo Abas Frazão e Marília Cavagni. CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DE ÁRBITROS E FEDERALISMO / Larissa Duarte de Oliveira e Olívia Waldemburgo de Oliveira Abrunhosa. ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA: A EXPERIÊNCIA PORTUGUESA E O PROJETO BRASILEIRO / Leandro Paulsen. O PRINCÍPIO COOPERATIVO NO DIREITO TRIBUTÁRIO ATUAL. NOVO PARADIGMA A SER OBSERVADO NAS RELAÇÕES FISCO E CONTRIBUINTE / Loan Kizzi Araújo Reina. MÉTODOS ADEQUADOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA: UMA ANÁLISE QUANTO AO CABIMENTO E À EFETITIVADE DO PROCEDIMENTO DE MEDIAÇÃO DA ARBITRAGEM ÀS LIDES TRIBUTÁRIAS NO BRASIL / Lorena Dias Gargaglione e Carlos Eduardo Marques Silva. MEIOS COERCITIVOS DE COBRANÇA DE TRIBUTOS BRASIL-PORTUGAL, UM ESTUDO COMPARADO / Marília Cavagni, Thayana Felix Mendes e Marcus Lívio. POTENCIAL DE UM SISTEMA DE PRECEDENTES ADMINISTRATIVOS – UMA ODE AO PAPEL COADJUVANTE DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO / Mateus Estevão Joffily Orban. GARANTIAS PROCESSUAIS NAS EXECUÇÕES FISCAIS / Micaela Dominguez Dutra e Tatiana Junger. A REFORMA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA DO CONSUMO CRIARÁ CONTENCIOSO. MAS HÁ COMO RESOLVÊ-LO E AINDA APRIMORAR O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL DOS LITÍGIOS / Murilo Silvio de Abreu. NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL – PRIMEIRAS IMPRESSÕES SOBRE CONSENSUALIDADE TRIBUTÁRIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO / Natalia Faria de Souza. O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE TRIBUTÁRIA E A REFORMA DO PROCESSO TRIBUTÁRIO EM PORTUGAL / Paula Cristina Palmelão da Silva. LITIGANCIA TRIBUTÁRIA NO BRASIL E MEIOS DE SOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE CONFLITOS: PROPOSTAS / Regina Helena Costa. BREVES APONTAMENTOS SOBRE OS PRIMEIROS QUATRO ARTIGOS DA LEI 13.988/2020 / Rodrigo Britto Pereira Lima. TRIBUTAÇÃO NOS ESTADOS DE MERCADO SOBRE O COMÉRCIO DIGITAL DE DADOS PESSOAIS COMO POLÍTICA DE REGULAÇÃO / Rogério Alves da Silva.