Biblioteca TCA


Analítico de Monografia


CORDEIRO, António Menezes
A ordem pública nas arbitragens : as últimas tendências / António Menezes Cordeiro
In: VII Congresso do Centro de Arbitragem da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa (Centro de Arbitragem Comercial) : intervenções / [org.] Centro de Arbitragem Comercial [da] Associação Comercial de Lisboa ; [coordenador] António Vieira da Silva ; [autores] Sofia Martins. [et al.] . - [Coimbra] : Almedina, [2014]. - p. 73-103 ; 24 cm. - (Obras coletivas). - ISBN 978-972-40-5727-9.


DIREITO PROCESSUAL CIVIL, DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, ARBITRAGEM VOLUNTÁRIA, ARBITRAGEM INTERNACIONAL, ORDEM PÚBLICA, DIREITO / Portugal / Alemanha, DIREITO COMPARADO

1. A legitimidade arbitraL I - Os bons costumes. 2. Aspetos gerais. 3. Evolução histórica. 4. O Direito alemão. 5. A descoberta de Simitis. 6. O Direito português. II - A ordem pública interna. 7. Aspetos gerais. 8. A ordem pública. 9. Aplicações. III - A ordem pública internacional. 10. Origem. 11. O Código Civil e o BGB. 12. O conteúdo. 13. Situações concretas em geral. 14. Situações patrimoniais; a proporcionalidade; 15. Balanço. IV - A Lei da Arbitragem. 16. As referências à ordem pública internacional; 17. A origem dos preceitos.18. Articulação proposta.