349.9 (NAB) n.º 137
Analítico de Monografia
3691
LEAL, Gabriel Prado
Exceção económica e governo de crise nas democracias / Gabriel Prado Leal
In: Sustentabilidade Fiscal em Tempos de Crise / Coord. José Casalta Nabais, Susana Tavares da Silva ; Autores José Casalta Nabais. [et al.] . - Coimbra : Almedina, 2011. - p. 93-128 ; 24 cm. - (Obras colectivas). - ISBN 978-972-40--4664-8
EXCEÇÂO / Portugal, CRISE / Portugal, DITADURA / Portugal, DEMOCRACIA / Portugal, ESTADO DE SÍTIO / Portugal
1. Apresentação. 2. Exceção ao direito e exceção no direito. 3. A relação entre ditadura e exceção constitucional. 3.1. A ditadura romana. 3.2. A ditadura comissária de Carl Schmitt. 3.3. A ditadura constitucional de Clinton Rossiter. 4. Os sistemas de controles de crises. 4.1. A lei marcial e o estado de sítio. 4.2. A experiência da emergência econômica na primeira metade do século XX. 5. O risco da exceção permanente. 6. O estado de sítio econômico na constituição. 6.1. Considerações preliminares. 6.2. A proposta do estado de sítio econômico. 7 Conclusões.