349.9 (PAL) n.º 228
Analítico de Monografia
4891
MARTINS, Guilherme Waldemar d’Oliveira
Da (escassez) dos benefícios fiscais dos artistas : enquadramento e história / Guilherme Waldemar d’Oliveira Martins
In: A Tributação das Actividades Artísticas : Aspectos essenciais / organizadores Clotilde Celorico Palma, Guilherme Waldemar d'Oliveira Martins, Paulo Nogueira da Costa. - Coimbra : Almedina, 2023. - p. 115-123 ; 23 cm. - ISBN 978-989-40-1187-3
DIREITO FISCAL, TRIBUTAÇÃO, ACTIVIDADES ARTÍSTICAS, ARTISTA, IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DAS PESSOAS SINGULARES, IRS, BENEFÍCIOS FISCAIS
1. Os benefícios fiscais como instrumento de política de incentivo económico social e cultural. 2. Os benefícios fiscais de apoio à educação, cultura e ciência. 3. Os benefícios fiscais dos artistas: o caso especial dos direitos conexos. a. Os benefícios fiscais em sede de IRS e o artigoº do EBF. b. Os (falsos) benefícios fiscais em sede de IVA.