34 (MIR) n.º 18
Monografia
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ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROF. DOUTOR JOAQUIM MOREIRA DA SILVA CUNHA
Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Joaquim Moreira da Silva Cunha / Coord. Jorge Miranda.- Coimbra : Coimbra Editora, 2005.- 781p. ; 25 cm
(Broch.) : Compra
DIVERSOS, PROVEDOR DE JUSTIÇA, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ÁGUAS INTERNACIONAIS, jURISPRUDÊNCIA CONSTITUCIONAL, DIREITO DO MAR, TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL, DEMOCRACIA, PODERES DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS, TRIBUTAÇÃO, URBANISMO, DIREITOS DE AUTOR, DIREITOS FUNDAMENTAIS
Os danos puramente económicos nos sistemas da common law - II (Jurisprudência Norte-Americana) Adelaide Menezes Leitão. O desenvolvimento sustetável e o regime dos cursos de água internacionais/ Afonso D'Oliveira Martins. O Provedor de Justiça e a Administração Pública / Ana Fernanda Neves. A Jurisdição Constitucional sub-nacional na Federação Brasileira / André Ramos Tavares. Direitos históricos e o crepúsculo da missão portuguesa na China - Uma aproximação diplomática à questão do protectorado religioso e dos bens da missão portuguesa em Pequim / António Vasconcelos de Saldanha. Legislação portuguesa sobre o Direito do Mar / Armando M. Marques Guedes. O direito ao ambiente no Brasil: um olhar português / Cana Amado Gomes. A reforma da União Europeia. O debate sobre o projectode constituição para a Europa / Cristina Queiroz. A Convenção de Montreal sobre o transporte aéreo internacional / Dário Moura Vicente. A promoção da democracia pelas Forças Armadas / Diogo Freitas do Amaral. Os poderes do Presidente da República na conclusão de tratados e acordos internacionais /eduardo André Folque Ferreira.O controlo efectivo sobre organizações internacionais como fundamento da desconsideração da sua personalidade / eduardo Correia Batista. Homenagem ao professor Joaquim da Silva Cunha / Fausto de quadros. Contributo para o estudo da doutrina de Direito do Mar publicada em Portugal no século XIX e no século XX até 1945 / Fernando Loureiro Bastos. Restrições aos dirietos fundamentais: a ponderação é indispensável? / Guilherme Soares. A consagração das liberdades de reunião e de associação na Constituição portuguesa de 1838 / Ivo Miguel Barroso. O Tribunal Penal Internacional: uma perspectiva de Direito Internacional e de Direito Constitucional. / Jorge Bacelar Gouveia. Pricípio da igualdade e tributação dos ministros de culto. / Jorge Miranda. Tributação e urbanismo no direito europeu. / José Casalta Nabais. A Prposta de Lei nº 108/IX, para transposição da Directiriz nº 2001/29, de 22 de Maio (Direitos de autor e conexos na sociedade da informação) / José de Oliveira Ascensão. Osservazioni sul progetto del Governo portoghese per una migliore qualitá degli anti normativi / Lucio Pregoraro. A subsidiariedade nas relações do Estado com a economia e a revisão constitucional/ Luis Cabral de Moncada. Trajectos de independência e consolidação da estrutura estadual nos países africanos de língua oficial portuguesa / Luisa Neto. O direito da Nova Ordem Internacional / Manuel de Almeida Ribeiro. Homenagem ao prof. Silva Cunha / Marcelo Rebelo de Sousa. A Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia e os meios de tutela judicial /Margarida Salema D'Oliveira Martins. Condenação de um Estado membro da União europeia no pagamento de sanções pecuniárias: um princípio com futuro - Reflexões breves sobre o primeiro e segunod Acórdãos do Tribunal de Justiça que aplicam uma sanção pecuniária Compulsória a um Estado membro / Maria José Rangel Mesquita. La constitution polonaise face à l'intégration europénne / Maria Kruk. Direitos absolutos e relativos / Miguel Galvão Teles. A máxima Princeps legibus solutus na literatura jurídica portuguesa, no século XVI: posições de Aires Pinhel, António da Gama, Pedro Barbosa, Álvaro Valasco e Gonçalo Mendes de Vasconcelos / Nuno J. Espinhosa gomes da Silva. Sobre o processo de revisão dos tratados europeus / Paulo de Pitta e Cunha. O valor hierárquico-normativo do Direito Internacional Público na ordem jurídica portuguesa / Paulo Otero. Conceitos indeterminados e restrições de direitos fundamentais por via regulamentar / Rui Chancerelle de Machete. Simplicação do controle de constitucionalidade brasileiro / Sérgio Resende de Barros. La nueva Constitucion de Venuzuela: La democracia participativa, el referendo popular y las bases de la reforma judicial en Venuzuela.