Biblioteca TCA


34 (VAR) n.º 6
Analítico de Monografia
934


ASCENSÂO, J. Oliveira
Usucapião de Propriedade Resolúvel / J. Oliveira Ascensão
In: Ab Vno Ad Omnes : 75 anos da Coimbra Editora, 1920-1995 / organização de Antunes Varela.. [et al.] . - Coimbra : Coimbra Editora, 1998. - p. 497-517 ; 24 cm. - ISBN 972-32-0807-5.


DIREITOS REAIS / Portugal, USUCAPIÃO / Portugal, POSSE / Portugal, DIREITO DE PROPRIEDADE / Portugal, SOCIEDADE POR QUOTAS / Portugal, CLUBE DESPORTIVO / Portugal, JURISPRUDÊNCIA / Portugal

1. Propósito. 2. A situação de facto. 3. A transferência do prédio. 4. A exclusão da mera tolerância. 5. O precário. 6. A caracterização da posse. 7. O modo de exercício. 8. A causa da posse e o comodato. 9. Posse e título. 10. Posse e poder de facto. 11. Posse como proprietário. 12. A limitação - «enquanto o R. existisse». 13. A duração da posse. 14. Síntese.