030 (GOM) n.º 19
Analítico de Monografia
5095
LEONG, Hong Cheng
Desconcentração (Princípio da) / Hong Cheng Leong
In: Dicionário da Organização Administrativa / Coordenação [de] Carla Amado Gomes, Ana F. Neves, Tiago Serrão. - Coimbra : Almedina, 2025. - p. 505-523 ; 23 cm. - (Dicionários Jurídicos). - ISBN 978-989-40-2683-9
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / Portugal
I. Nota introdutória. II. O conceito de desconcentração. II.I. Elemento finalístico: aproximação dos serviços às populações e desburocratização. II.II. Elemento corporal: criação de um (ou mais) «nível decisório desconcentrado». II.III. Elemento relacional: estabelecimento de uma relação de subordinação entre o «nível decisório central» e o «nível decisório desconcentrado». III. As relações entre a desconcentração e a descentralização. i) Plano conceptual. ii) Plano empírico. IV. Considerações finais. Referências.