347.97 (MP) n.º 24
Monografia
S/Registo
CONGRESSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, 5, Porto, 1998
A democracia, a igualdade dos cidadãos e o Ministério Público : 5º congresso do Ministério Público / Sindicato dos Magistrados do Ministério Público.- Lisboa : Edições Cosmos, 2000.- 384p. ; 23 cm. - (Cadernos da Revista do Ministério Público ; 10)
ISBN 972-762-143-0 (Encad.) : Oferta
ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA / Portugal, MAGISTRADO DO MINISTÉRIO PÚBLICO / Portugal, MINISTÉRIO PÚBLICO / Portugal, PRINCÍPIO DA IGUALDADE / Portugal, PRINCÍPIO DA LEGALIDADE / Portugal, ESTATUTO DO MAGISTRADO / Portugal
INTERVENÇÕES: I: MINISTÉRIO PÚBLICO : ESTATUTO E FUNÇÕES; IGUALDADE E LEGALIDADE; LEGITIMIDADE E INICIATIVA. 1- O Ministério Público e o princípio constitucional de igualdade / António Cluny. 2- Entre a alquimia e a complexidade / João Pena dos Reis. 3- Ministério Público, um novo paradigma? adequação à crise / Maria do Carmo Peralta. 4- Velhos e novos caminhos do Ministério Público / Eduardo Maia Costa. 5- A intervenção do Ministério Público na área cível e o respeito pelo princípio da igualdade de armas / Carlos Lopes do Rego. 6- Legitimidade, iniciativa e oportunidade de acção do Ministério Público. Para uma prospectiva de modelo de actuação / Jorge dos Reis Bravo. 7- A democracia, a igualdade dos cidadãos e o Ministério Público / Manuel Ferreira Antunes. 8- O princípio da igualdade, a medida da pena e o Ministério Público / Manuel Simas Santos. 9- O Ministério Público e seu estatuto nos tribunais superiores. Aspectos de paralelismo e autonomia em questão / António Bernardo Colaço. 10- a narcodependência do Estado / João Marques Vidal. 11- Ministério Público, representação social e mediação. O caso peculiar da jurisdição laboral / João Rato. 12- Ministério Público e interesses difusos : poderes efectivos e poderes encantatórios / Luís Eloy Azevedo. 13- Onde o Ministério Público se cruza com a cidadania e os interesses difusos / Carlos Adérito Teixeira. 14- A cidadania e os interesses difusos / Teresa Oliveira de Almeida. 15- Mediação e justiça de família e menores / António Farinha. II: SELECÇÃO E FORMAÇÃO. 1- Estudo exploratório sobre a opção pela magistratura do Ministério Público / Rui do Carmo Moreira Fernando. 2- Sociografia dos auditores de justiça. Alguns resultados preliminares de uma investigação em curso / Fernanda Infante. 3- Formação de magistrados / Alexandre Coelho. 4- Magistrados do Ministério Público. Que formação / Leonor Furtado. 5- Selecção e formação de magistrados do Ministério Público. Algumas reflexões sobre a Lei nº 16/98, de 8 de Abril / Luís Silva Pereira. 6- Selecção e formação de magistrados. Entre o presente e o futuro / Plácido Conde Fernandes. III: MINISTÉRIO PÚBLICO : DIVERSIDADE E CONVERGÊNCIA DE MODELOS EXPERIÊNCIAS E PROBLEMAS. 1- O princípio da igualdade como fonte da legitimidade do Ministério Público / Clinton Santos. 2- El Ministerio Público en España. Notas de actualidad sobre su posición procesal y social / José María Mena Álvarez. 3- Le Ministère Public et l'egalité en France / Anne Crenier. 4- Assurer l'égalité des citoyens devant la Justice / Jean Boucher. 5- Le Ministère Public en Belgique / Thierry Marchandise. 6- Le rôle du Ministère Public aujourd'hui / Edmondo Bruti Liberati. 7- Il pubblico ministero in Italia / Vittorio Borraccetti. 8- The principles of German Criminal procedure law, especially the principle of legality / Christine Reupert. 9- Égalité devant la loi / Heinz Stotzel. 10- Conclusões do 5º Congresso do Ministério Público.