34 (BDF) n.º 14
Analítico de Monografia
2760
MARTINS, Alexandre Soveral
Sobre o consentimento da sociedade para a cessão de quotas / Alexandre Soveral Martins
In: Volume comemorativo do 75.º tomo do Boletim da Faculdade de Direito (BFD). - Coimbra : [FDUC], 2003. - p. 573-688 ; 24 cm
DIREITO CIVIL / Portugal, DIREITO DAS SOCIEDADES / Portugal, SOCIEDADES COMERCIAIS / Portugal, CESSÃO DE QUOTAS / Portugal
1. Introdução. 2. Cessão de quotas como cessão da participação social. 3. O consentimento da sociedade como requisito de eficácia da cessão de quotas para com a sociedade. 4. A cessão de quotas entre cônjuges: doação e compra e venda. 5. O procedimento para a obtenção do consentimento. 6. A recusa do consentimento. 7. Consentimento dado pelo gerente e comunicação pelo gerente de um consentimento que não existiu. 8. Consentimento tácito.