347 (CAS) n.º 58
Monografia
1837
CASTRO, Aníbal de
A Caducidade na Doutrina, na Lei e na Jurisprudência : Caducidade Resolutiva / Aníbal de Castro.- Lisboa : (s.n.), 1962.- 155p. ; 23cm
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DIREITO CIVIL / Portugal, TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL, CADUCIDADE, PRAZO DE CADUCIDADE, VALIDADE
Parte I: I- A caducidade como figura autónoma. II- Fundamento jurídico da caducidade - seu campo de aplicação. III- Conceito, estrutura e natureza da caducidade. IV- Os prazos judiciais em face da caducidade e da prescrição. V- A caducidade à face de alguns casos de jurisprudência. Parte II: VI- A suspensão do prazo em face da caducidade. VII- A interrupção do prazo em face da caducidade. VIII- Efeitos da caducidade no aspecto substantivo. IX- A caducidade em face do processo. X- Modificação do prazo de caducidade. XI- Conhecimento judicial da caducidade. XII- Ónus da prova. XIII- Início e contagem do prazo de caducidade. XIV- Fixação de novos prazos de caducidade e prescrição por novas leis.