349.9 (PAL) n.º 228; 349.9 (PAL) n.º 228-a)
Monografia
4891, 4988
A TRIBUTAÇÃO DAS ACTIVIDADES ARTÍSTICAS
A Tributação das Actividades Artísticas : Aspectos essenciais / organizadores Clotilde Celorico Palma, Guilherme Waldemar d'Oliveira Martins, Paulo Nogueira da Costa.- Coimbra : Almedina, 2023.- 250 p. ; 23 cm
ISBN 978-989-40-1187-3 (Broch.) : Compra
DIREITO FISCAL, TRIBUTAÇÃO, ACTIVIDADES ARTÍSTICAS, ARTISTA, IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DAS PESSOAS SINGULARES, IRS, IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DAS PESSOAS COLETIVAS, IRC, IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO, IVA, BENEFÍCIOS FISCAIS, DIREITOS DE AUTOR
Prefácio. Os direitos de autor estão à venda? / José de Guimarães. O IRS nas atividades artísticas / Paulo Nogueira da Costa. O “artista” à luz do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares e das Convenções para evitar a dupla tributação / Ricardo da Palma Borges, António Freitas Vilar. A tributação dos artistas RNH em Portugal / Rogério M. Fernandes Ferreira, Duarte Ornelas Monteiro, Raquel Silva Simões. A tributação das actividades artísticas em sede de IRC: Subsídios para a sua compreensão / Rui Marques, Sónia Martins Reis. A tributação das actividades artísticas em Imposto sobre o Valor Acrescentado - Aspectos essenciais / Clotilde Celorico Palma. Da (escassez) dos benefícios fiscais dos artistas: enquadramento e história / Guilherme Waldemar d’Oliveira Martins. Reforma da Tributação do Património: principais aspectos e respectiva evolução / Vasco Valdez. A tributação aduaneira do resultado de atividades artísticas / Andreia Barbosa. As obrigações acessórias decorrentes do exercício de atividades artísticas por pessoa singular / Paula Franco. As garantias não impugnatórias / Jesuíno Alcântara Martins. O prosaico mundo dos impostos e a arte da pintura / Rui Marques.