34 (VAR) n.º 6
Analítico de Monografia
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PITA, Manuel António
Execução por Dívidas dos Cônjuges : Processo Ordinário para Pagamento de Quantia Certa Alguns Aspectos / Manuel António Pita
In: Ab Vno Ad Omnes : 75 anos da Coimbra Editora, 1920-1995 / organização de Antunes Varela.. [et al.] . - Coimbra : Coimbra Editora, 1998. - p. 811-844 ; 24 cm. - ISBN 972-32-0807-5.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL / Portugal, PROCESSO EXECUTIVO / Portugal, DÍVIDAS DOS CÔNJUGES / Portugal, TÍTULO EXECUTIVO / Portugal, PENHORA / Portugal, SEPARAÇÃO DE BENS / Portugal
1. INTRODUÇÃO. 2. CONCLUSÕES. 3. O TITULO EXECUTIVO - CONDIÇÃO NECESSÁRIA DA ACÇÃO EXECUTIVA. 3.1. Princípios gerais. 3.2. Falta absoluta de título executivo. 3.3. Dívidas da responsabilidade de ambos os cônjuges. 3.4. Dívidas que são da responsabilidade exclusiva de um dos cônjuges. 3.5. Ideia geral de sequência. 4. EXECUÇÃO COM BASE EM TÍTULO EM QUE APENAS UM DOS CÔNJUGES ESTÁ OBRIGADO - EXECUÇÃO CONTRA UM DOS CÔNJUGES. 4.4. Penhora. 4.5. Penhora por dívidas não sujeitas a moratória. 4.6. Citação do cônjuge do executado nos termos do art. 864.º. 4.8. Penhora por dívida não sujeitas a moratória. 4.9. Falta de citação do cônjuge do executado para requerer a separação de bens. 4.10. Poderá o cônjuge não citado requerer voluntariamente a separação. 4.11.Em que casos pode o cônjuge citado deduzir embargos de terceiro? 4.12. Poderá o tribunal conhecer oficiosamente da ilegalidade da penhora requerida nos termos do art. 825.º-2, em execução de dívida comercial? 4.13. Façamos uma breve referência à nova redacção do art. 10.º do Código Comercial. 5. EXECUÇÃO COM BASE EM TÍTULO EM QUE AMBOS OS CÔNJUGES ESTÃO OBRIGADOS. 5.2. Estar-se-á perante um caso de litisconsórcio passivo inicial necessário? A doutrina divide-se. 5.3. Que posição adoptar? 5.4. Que sucederá se, em execução movida contra um dos cônjuges com base em título que aos dois obriga, forem penhorados bens comuns? 5.5. Anulação da execução por falta de citação ou embargos de terceiro.