Analítico de Periódico
NABAIS, José Casalta
Crise e sustentabilidade do estado fiscal / José Casalta Nabais
Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Porto, a. 11 (2014), p. 95-126
Disponível em formato PDF no endereço: http://catalogo.up.pt/F/?func=direct&doc_number=000181674&local_base=FDUP e https://sigarra.up.pt/fdup/pt/web_gessi_docs.download_file?p_name=F-503671386/A.11%20(2014)%20p.95-126.pdf
DIREITO FISCAL / Portugal, SUSTENTABILIDADE / Portugal, TRIBUTAÇÃO / Portugal, SISTEMA FISCAL / Portugal, DÍVIDA PÚBLICA / Portugal, POLITICAS PÚBLICAS / Portugal, FINANCIAMENTO DO ESTADO / Portugal
I. O estado fiscal. 1. Sentido da ideia de estado fiscal. 2. A evolução do estado fiscal. II. A crise do estado fiscal. 3. As novas fronteiras do direito fiscal. 3.1. O contexto global do direito fiscal. 3.2. A descaracterização dos tributos. 3.3. A diversificação da despesa fiscal. III. A sustentabilidade do estado fiscal. 4. Ideia de sustentabilidade. 5. A sustentabilidade nos séculos XX e XXI. 5.1. Reformar a sociedade antes do estado. 5.2. O limite ao endividamento público. 5.3. O ajustamento das políticas públicas.