PP 10
Analítico de Periódico
NABAIS, José Casalta
Regime dos bens culturais móveis / José Casalta Nabais
Revista de Legislação e de Jurisprudência, Coimbra, a. 151 n. 4031 (Nov.-Dez. 2021), p. 73-98
Estas reflexões são resultado da nossa arguição da lição do Professor Doutor José Luís Bonifácio Ramos nas provas de agregação prestadas em 14 e 15 de Setembro de 2020, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Lição entretanto publicada sob o título Direitos Reais e Bens Culturais Móveis, Principia, Parede, 2020.
DIREITO ADMINISTRATIVO / Portugal, DIREITOS REAIS / Portugal, PATRIMÓNIO CULTURAL / Portugal, BENS MÓVEIS / Portugal
I. Ideia sobre o universo dos bens culturais. 1. Três observações preliminares. 2. Os bens móveis no universo dos bens culturais. 2.1. Os bens culturais na Constituição. 2.1,1. Os bens culturais na constituição da pessoa. 2.1.2. Os bens culturais na constituição da sociedade. 2.1.3. Os bens culturais na constituição do Estado. 2.1.4. Os bens culturais como garantia da constituição. 2.2. Os princípios gerais relativos aos bens culturais. II Os bens culturais móveis. 3. Alusão ao seu regime jurídico. 4. Bens culturais móveis e os correspondentes direitos. 4.1. A qualidade cultural como limites aos direitos. 4.2. A qualidade cultural como valorização dos direitos.