340.1 (CUN) n.º 4; 340.1 (CUN) n.º 5
Monografia
898, 894
INSTITUIÇÕES DE DIREITO
Instituições de Direito / org. Paulo Ferreira da Cunha.- Coimbra : Almedina, 1998-2000.- 2.vols. ; 23cm
I VOLUME: Filosofia e metodologia do direito / prefácio de Vítor Aguiar e Silva. - 1998. - XXII,464p. - II VOLUME: Enciclopédia jurídica. - 2000. - VIII,475p.
(Broch.) : compra
FILOSOFIA DO DIREITO, METODOLOGIA DO DIREITO, DIREITO, JURISTA, HISTÓRIA DO DIREITO, FONTES DE DIREITO, NORMA JURÍDICA, HERMENÊUTICA JURÍDICA
I VOLUME: Filosofia e Metodologia do Direito. INTRODUÇÃO. PARTE PRIMEIRA: Ser e Compreender (o) Direito (Ontologia e Gnoseologia Jurídicas). Capítulo I - Do Direito, do seu Estudo; dos Juristas e da sua função. Propósito e forma da presente obra / Paulo Ferreira da Cunha. Capítulo II - Uma concepção preliminar do Direito e algumas noções básicas / Paulo Ferreira da Cunha. PARTE SEGUNDA: Ver (o) Direito (O Direito e a sua circunstância: natureza, cultura, e história). Para uma teoria humanística do direito. TITULO I: Natureza, Realidade, Pessoa e Direito. Capítulo I - Nature, Law, Natural Law / Virgínia Black. Capítulo II - Phénoménologie du Droit / François Vallançon. Capítulo III - Bioética, Biodireito e Biopolítica (Para uma nova cultura de vida) / Mário Emílio F. Bigotte Chorão. Capítulo IV - Le droit et la personne ou l’élémentaire de la tolérance / Jean-Marc Trigeaud. TITULO II: O contexto sincrónico do jurídico. Capítulo I - Direito e Sociedade / Fernando Santos Neves. Capítulo II - Civilizações, culturas e Direito. O “Direito Comparado” / Patrícia Jerónimo. Capítulo III - Economia, Direito e Política. “A Família da Menina Economia” / Rui da Conceição Nunes. Capítulo IV - Importância da Filosofia para o Direito / António José de Brito. Capítulo V - Problemática e Sentido da Filosofia do Direito / António Braz Teixeira. Capítulo VI - Política y Derecho. Doce tesis sobre la Política / António-Carlos Pereira Menaut. TÍTULO III: O Contexto diacrónico do jurídico. Capítulo I - La Naissance du Droit em Grèce / Stamatios Tzitzis. Capítulo II - A Fundação epistemológica do Direito em Roma. Ius redigere in artem / Paulo Ferreira da Cunha. Capítulo III - Grandes linhas de evolução do Pensamento e da Filosofia Jurídicas / Mário Reis Marques. Capítulo IV - Panorama do Pensamento Jurídico Contemporêno / Paulo Dourado de Gusmão. Capítulo V - A Teoria da Justiça no Pensamento Portugês Contemporâneo / António Braz Teixeira. PARTE TERCEIRA: Nascer Direito (Teoria das Fontes e das Normas). TÍTULO I: Teoria geral das Fontes do Direito. Capítulo I - A Utopia das Fontes / Paulo Ferreira da Cunha. Capítulo II - A Tópica das Fontes / Paulo Ferreira da Cunha. TÍTULO II: Teoria Especial da Norma Jurídica. Capítulo I - A Norma Jurídica / Manuel Fernandes Costa. Capítulo II - Da Lei / Manuel Fernandes Costa. Capítulo III - A Aplicação da Lei no Tempo / Luís A. Couto Gonçalves. PARTE QUARTA: Ler e Fazer Direito (Metodologias Jurídicas). Capítulo I - La Tópica Jurídica / Francisco Puy. Capítulo II - Judicialismo / António Carlos Pereira Menaut. Capítulo III - Hermenêutica Jurídica: do problema em geral e da clássica visão “factualista” e “interpretativa” / Paulo Ferreira da Cunha. Capítulo IV - ¿Que va a ser de la interpretación jurídica? / José Calvo González. - II VOLUME: Enciclopédia Jurídica. PARTE QUINTA: Crescer Direito (Epistemologia Jurídica). TITULO I: Das Ciências Jurídicas em Geral. Capítulo Único - Epistemologia Jurídica. Os Ramos do Direito. Ciências Jurídicas Gerais ou Humanísticas, Públicas e Privatísticas / Paulo Ferreira da Cunha. TÍTULO II: Do Direito Público. Capítulo I - Direito Constitucional: Introdução, o Ser e a Ordenação Jurídica do Estado / Rogério Ehrhardt Soares. Capítulo II - (Direito Constitucional) Livros para Comezar / Antonio-Carlos Pereira Menaut. Capítulo III - O Direito Internacional e a Política do Direito Internacional / Adriano Moreira. Capítulo IV - The United Nations at a Crossroads / Diogo Freitas do Amaral. Capítulo V - Introdução Breve ao Direito Diplomático / Wladimir Brito. Capítulo VI - A Sociedade Civil e a Ideia de Estado - o estado da Civilização Cibernética / Miguel Reale. Capítulo VII - Panorâmica do Direito Administrativo / Maria Clara Calheiros. Capítulo VIII - A Administração Pública e o Direito / António Cândido de Oliveira. Capítulo IX - Introdução ao Direito Penal / Mário Ferreira Monte. TÍTULO III: Do Direito Privado. Capítulo I - Grandes Linhas da Parte Geral do Código Civil / Nuno Oliveira. Capítulo II - Grandes Linhas de Direito das Obrigações / Nuno Oliveira. Capítulo III - Direitos Reais / Luís Couto Gonçalves. Capítulo IV - Direito da Família e das Sucessões / Guilherme de Oliveira. Capítulo V - Direito Comercial / Catarina Serra. TÍTULO IV: Dos Novos Direitos. Capítulo I - Direito do Trabalho / Bernardo da Gama Lobo Xavier. Capítulo II - Os Direitos dos Consumidores / Mário Frota. Capítulo III - Direito do Urbanismo / F. Alves Correia. Capítulo IV - O Direito Económico / Pedro Madeira Froufe. Capítulo V - O Direito do Ambiente como Direito da Complexidade / Luís Filipe Colaço Antunes. Capítulo VI - Direito da União Europeia / Graça Enes Ferreira.