347.9 (RAM) n.º 81
Monografia
4500
RAMOS, José Luís Bonifácio
Questões Actuais de Direito Probatório / José Luís Bonifácio Ramos.- Lisboa : AAFDL, 2020.- 263 p. ; 23 cm
ISBN 978-972-629-591-4 (Broch.) : Compra
DIREITO PROCESSUAL CIVIL /Portugal, PROVA / Portugal
TÍTULO I – INTRODUÇÃO. Capítulo I – Pressupostos do Relatório. 1.1. Razão de Ordem. 1.2. Da Obrigatoriedade à Utilidade. 1.3. O Quadro Normativo. 1.4. O Objecto. Capítulo II – Direito Probatório Como Disciplina de Mestrado. 1.1. Concretização de uma Escolha. 1.2. Direito Probatório: Instrumento de Cooperação. 1.3. Direito Probatório: Amarra Entre Dois Ciclos de Mestrado. 1.4. Direito Probatório: Um Curso de Especialização. TÍTULO II – O PROGRAMA. 1.1. Razão de Ordem. 1.2. Programa de Direito Probatório. TÍTULO III – A CALENDARIZAÇÃO. 1.1. Razão de Ordem. 1.2. Distribuição de Matérias pelo Calendário Escolar. TÍTULO IV – CONTEÚDOS. 1.1. Considerações Gerais. 1.2. Tema Genérico: Questões Actuais de Direito Probatório. Subtema 1 – Evolução do Direito Probatório. 1.1. Razão de Ordem. 1.2. O Direito Probatório entre dois Planos? 1.3. A Prova Enquanto Direito Probatório? Subtema 2 – A Prova em Busca da Verdade. 1.1. Razão de Ordem. 1.2. Níveis de Prova, Níveis de Verdade? 1.3. A Tipicidade e a Atipicidade Probatória. 1.4. A Prova Ilícita. Subtema 3 – A Aquisição Probatória. 1.1. Razão de Ordem. 1.2. Aquisição Oficiosa: Uma Espécie de Activismo? 1.3. O Garantismo. 1.4. O Negacionismo. 1.5. A Comunidade de Trabalho. Subtema 4 – Cooperação Probatória entre Tribunais. 1.1. Razão de Ordem. 1.2. Cooperação Probatória Internacional. 1.3. Cooperação entre o Tribunal Arbitral e o Tribunal Judicial. Subtema 5 – Teoria Dinâmica de Distribuição do Ónus da Prova. 1.1. Razão de Ordem. 1.2. Teoria Dinâmica: Remédio Contra a Rigidez do Encargo Probatório? 1.3. Posições Favoráveis à Teoria Dinâmica. 1.4. Críticas Dirigidas à Teoria Dinâmica. Subtema 6 – Critérios e Regimes Especiais de Prova. 1.1. Razão de Ordem. 1.2. Enquadramento dos Critérios e Regimes Especiais de Prova. 1.3. Aprofundamento de Alguns Critérios Especiais. 1.4. A Prova na Arbitragem. Subtema 7 – A Valoração da Prova. 1.1. Razão de Ordem. 1.2. Dicotomia entre a Prova Livre e a Prova Legal. 1.3. A Valoração Racional. 1.4. O Sistema Misto. 1.5. A Valoração no Processo Arbitral. TÍTULO V – BIBLIOGRAFIA. 1.1. Razão de Ordem. 1.2. Bibliografia de Direito Probatório. TÍTULO VI – MÉTODOS DE ENSINO. 1.1. Razão de Ordem. 1.2. O Ensino num Curso de Mestrado: Desafios e Constrangimentos. 1.3. Funcionamento das Aulas. 1.4. Jurisprudência. 1.5. Avaliação e Assiduidade. 1.6. Investigação Avançada.