349.9 (SAN) n.º 116
Monografia
3256
SANCHES, J. L. Saldanha, e outros
Reestruturação de Empresas e Limites do Planeamento Fiscal / Organizadores J. L. Saldanha Sanches, Francisco de Sousa da Câmara, João Taborda da Gama.- Coimbra : Coimbra Editora, 2009.- 317p. ; 23 cm
ISBN 978-972-32-1720-9 (Broch.) : Compra
DIREITO FISCAL / Portugal, CLÁUSULA ANTI ABUSO / Portugal, PREJUÍZOS FISCAIS / Portugal, ÓNUS DA PROVA NO REGIME DA DEDUTABILIDADE DOS CUSTOS / Portugal, REESTRUTURAÇÃO DAS EMPRESAS / Portugal, PLANEAMENTO DAS EMPRESAS / Portugal
A influência da lei fiscal nas decisões de reestruturar: uma perspectiva financeira / António Martins. As duas Constituições — nos dez anos da cláusula geral anti-abuso / J. L. Saldanha Sanches. As operações de reestruturação e a cláusula anti-abuso prevista no artigo 67.º/10 do CIRC / Francisco de Sousa da Câmara. A portabilidade dos prejuízos fiscais / Manuel Anselmo Torres. O artigo 23.º, n.º 7, do CIRC, a Constituição e o regime de preços de transferência das Convenções sobre dupla tributação / Gustavo Lopes Courinha. Cobertura de prejuízos, valor da participação social e dedutibilidade de menos-valias / João Taborda da Gama. A dedutibilidade dos custos na recente jurisprudência fiscal / António Moura Portugal. A qualificação e o ónus da prova no regime da dedutibilidade dos custos fiscais / Manuel Malheiros e Miguel Patrício. Reestruturação de empresas e limites do planeamento fiscal — Algumas notas / Manuela Duro Teixeira. Marks & Spencer and its consequences for Portugal / Ricardo da Palma Borges.