349.9 (VAS) n.º 170-B)
Analítico de Monografia
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VASQUES, Sérgio
IVA, Pro Rata e Locação Financeira / Sérgio Vasques
In: Cadernos IVA 2020 / [autores] Afonso Arnaldo. [et al.] ; coordenação Sérgio Vasques. - Coimbra : Almedina, 2021. - p. 501-525 ; 23 cm. - ISBN 978-972-40-9187-7 (Broch.) : Oferta
DIREITO FISCAL, IVA, IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO, DIREITO COMUNITÁRIO, JURISPRUDÊNCIA
1. O Problema. 1.1. Argumentos. 2. Direito Europeu e Discricionariedade do Legislador. 2.1. Acórdão Banco Mais. 2.2. Acórdão Volkswagen Financial Services. 2.3. A doutrina do TJUE. 3. Direito Nacional e Legalidade Tributária. 3.1. A leitura dos tribunais arbitrais. 3.2. A leitura do STA. 3.3. Interpretação conforme. 4. Evolução e Jurisprudência Uniformizadora.