PP 31 e)
Analítico de Periódico
SILVA, Henrique Dias da
A Cidadania e a Quinta Alteração à Lei da Nacionalidade / Henrique Dias da Silva
Jurismat. Revista Jurídica do Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes, Portimão, n. 4 (maio 2015), p. 251-288
Artigo disponível em: https://repositorio.ual.pt/bitstream/11144/1147/1/JURISMAT%20-%20N.%c2%ba%204.pdf
DIREITO CONSTITUCIONAL / Portugal, NACIONALIDADE / Portugal, LEI DA NACIONALIDADE / Portugal, EVOLUÇÃO HISTÓRICA / Portugal, CIDADANIA / Portugal, AQUISIÇÃO DE NACIONALIDADE / Portugal, PERDA DE NACIONALIDADE / Portugal, CIDADANIA EUROPEIA, DIREITO INTERNACIONAL
A quinta alteração à Lei da Nacionalidade. A evolução em Portugal do regime jurídico da nacionalidade. A questão terminológica: nacionalidade ou cidadania. A cidadania como direito fundamental. A cidadania como estatuto. A cidadania de sobreposição. A cidadania de segundo grau. A dupla cidadania. A cidadania europeia. A cidadania lusófona. A cidadania no direito internacional. A Lei da Nacionalidade. A versão original e as sucessivas alterações à Lei da Nacionalidade. Antecedentes da expulsão Dos judeus. A decisão de D. Manuel I de expulsar os judeus. Os sefarditas. A quinta alteração à Lei da Nacionalidade e o regime jurídico especial aplicável à naturalização dos sefarditas de origem portuguesa. SUMÁRIO: Introdução. A nacionalidade. A questão terminológica – Nacionalidade ou Cidadania. A cidadania como direito fundamental. A cidadania como estatuto. Cidadanias de sobreposição, cidadanias de segundo grau e as duplas cidadanias. A cidadania europeia. A cidadania lusófona. A cidadania no Direito Internacional. A Lei da Nacionalidade. Os casos de aquisição da nacionalidade portuguesa são os seguintes. A primeira alteração à Lei da Nacionalidade - A Lei n.º 25/94, de 19 de Agosto. A terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 322-A/2001, de 14 de Dezembro e o Decreto-Lei n.º 194/2003, de 23 de Agosto. Lei Orgânica n.º 1/2004, de 15 de Janeiro. A Quarta Alteração da Lei da Nacionalidade – Lei Orgânica n.º 2/2006, de 17 de Abril. Antecedentes da decisão de D. Manuel. A Decisão de D. Manuel de Expulsar os Judeus. Os Sefarditas. A Quinta Alteração à Lei da Nacionalidade. Nota conclusiva final. Anexo I - Cronologia. Anexo II – Quadro relativo à atribuição da nacionalidade portuguesa. Anexo III – Página de rosto de uma obra trilingue em hebraico e ladino. Bibliografia.