Biblioteca TCA


351.9 (GOM) n.º 46
Analítico de Monografia
3952


DAVID, Sofia
A aproximação e a articulação entre o Código de Processo nos Tribunais Administrativos e o Código de Processo Civil / Sofia David
In: Comentários à revisão do CPTA e do ETAF / coord. de Carla Amado Gomes, Ana Fernanda Neves, Tiago Serrão. - 2.ª ed. - Lisboa : AAFDL Editora, 2016. - p. 239-270 ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-072-8.


DIREITO PROCESSUAL ADMINISTRATIVO / Portugal, PROCESSO CIVIL / Portugal

1. Nota prévia - os problemas genéticos na aproximação e articulação. 2. Aproximações, afastamentos e articulações entre o CPTAR e o CPC. 2.1. Actos processuais. 2.2. Pressupostos processuais. 2.3. A marcha do processo na AA. 2.4. Recursos. 2.5. Providências cautelares.