34 (BAS) n.º 41
Monografia
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ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROFESSOR DOUTOR ANTÓNIO CARLOS DOS SANTOS
Estudos em Homenagem ao Professor Doutor António Carlos dos Santos / organizadores José Guilherme Xavier de Basto.. [et al.].- Coimbra : Almedina, 2021.- 1322 p. ; 24 cm. - (Estudos em homenagem)
ISBN 978-972-40-9853-1 (Encad.) : Compra
DIREITO FISCAL, IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO, IVA, DECISÃO JUDICIAL, COVID-19, PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA, ORÇAMENTO DO ESTADO, REFORMA FISCAL, TRIBUTAÇÃO | POLÍTICA FISCAL / Cabo Verde, CONSELHO FISCAL / Bélgica, EXECUÇÃO FISCAL, TRANSPOSIÇÃO DE DIRETIVAS, BENEFÍCIOS FISCAIS, SOCIEDADE DIGITAL, AUXÍLIOS DE ESTADO, ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA / Brasil, GARANTIAS DOS CONTRIBUINTES, FRAUDE FISCAL, CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO, DIREITO À IMAGEM, SEGURANÇA JURÍDICA, IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DAS PESSOAS SINGULARES, IRS
O Regime de IVA da colocação de pessoal à disposição / Alexandra Coelho Martins. Ativismo judicial ou constituição autônoma do Direito? Uma proposta de conversação responsável acerca do juízo prático-normativo no horizonte da decisão judicial / Ana Carolina de Faria Silvestre. Perceção dos Contabilistas Certificados sobre o incremento da complexidade fiscal durante o primeiro ano da pandemia da Covid-19 / Ana Clara Borrego. A Evolução da Transparência Orçamental em Portugal na última década / Ana Cristina Lino Marques. O Código de Conduta e a sua Reforma / Ana Paula Dourado. O Regime Fiscal de Apoio ao Investimento: alguns traços económicos / António Martins, Ana Francisco. IVA Regime das Pequenas Empresas / António Nunes dos Reis. Os Impostos e o Risco: da Reforma do Estado à Reforma Fiscal / Carlos Baptista Lobo. O conhecimento fiscal e o comportamento dos contribuintes: algumas reflexões / Cidália Maria da Mota Lopes. Tributação e desigualdade – Algumas considerações / Clotilde Celorico Palma. Considerações sobre a Responsabilidade Solidária de Sociedades em Relação de Participações Recíprocas, de Domínio ou de Grupo no âmbito do Código do Trabalho / Dina Cochicho Cília. A Europa tímida face à Pandemia / Eduardo Paz Ferreira. Portugal e Holanda no Pernambuco Setecentista: Algumas Reflexões / Elivan Rosas Ribeiro. Quick-Fixes – Modernizar e Simplificar (?) o Regime do IVA nas Operações Intracomunitárias / Emanuel Vidal Lima. Atas de regularização tributária: um novo paradigma de inspeção? / Francisco Nicolau Domingos. A Cultura como Direito. Notas Essenciais / Guilherme d’Oliveira Martins. Introdução à política fiscal cabo-verdiana / Guilherme Waldemar d’Oliveira Martins. Definição Constitucional de Tributos / Heleno Taveira Torres. As armadilhas do IVA no crowdfunding / Isabel Vieira dos Reis. Régularisation fiscale, blanchiment et déclaration obligatoire des dispositifs transfrontières: le long chemin du conseil fiscal en Belgique / Jacques Malherbe. O Processo de Execução Fiscal na Segurança Social / Jesuíno Alcântara Martins. Análise crítica ao Proc. 607/2018-T do CAAD – IVA: Imposto sobre o valor açucarado? / Joana Celorico Palma. Young People, Economics Teaching, the Media, and Protest: A Study on Political Attitudes in Portugal / João Carlos Graça, Rita Gomes Correia. Transposição das Directivas ATAD I e II. Regras CFC e Cláusula Geral Anti-Abuso. Impacto nos seguros de vida unit-linked / João Espanha. Determinantes da Eficiência do IVA na União Europeia / Joaquim Miranda Sarmento, Alexandra Adão, Victor Barros. Direitos fundamentais e tributação / José Casalta Nabais. As regras gerais de atribuição dos benefícios fiscais ao investimento / José de Campos Amorim Uma reflexão sobre direito, ética e evasão fiscal / José Xavier de Basto. El IVA en la Actividad Investigadora de las Universidades: Análisis de la Experiencia Española / Juan Calvo Vérgez. Outros Olhares sobre o Direito Tributário Internacional / Júlio Tormenta. A Tributação dos Produtos de Seguros na Categoria H do IRS / Luis Poças. Evolução do Conceito De Estabelecimento Estável – Algumas Notas / M. H. de Freitas Pereira. O Elemento Subjetivo do Facto Tributário em IRS – Um Contributo para a sua Compreensão / Manuel Faustino. O Novo Quadro Financeiro Plurianual e os Desafios da União Europeia / Manuel Porto. Breves considerações relativas ao controlo exercido pelo estado sobre os entrepostos fiscais de produção dos produtos sujeitos a impostos especiais sobre o consumo / Manuel Teixeira Fernandes. Tributações autónomas (TA), a recente litigância / Manuela Roseiro. Gastos Tributários em tempos de recessão econômica / Maria de Fátima Ribeiro. Simplificação da Complexidade? / Manuel Pires. A sociedade digital: de novo paradigma social a novo paradigma do direito e da regulação? / Maria Eduarda Gonçalves. Arbitragem Tributária no Brasil: Um Caminho para sua Regulamentação / Mary Elbe Queiroz, Antonio Carlos F. de Souza Júnior. O Banco Português de Fomento: Um novo instrumento de política económica? / Mónica Velosa Ferreira. O impacto da nova Revolução Industrial no emprego, na organização e remuneração dos fatores de produção e nos sistemas de segurança social / Nazaré da Costa Cabral. Culturas, cultos e etnias / Nelson Rosas Ribeiro. A possibilidade de anulação da dívida histórica dos operadores incumbentes no setor ferroviário à luz do regime dos auxílios de Estado / Nuno Cunha Rodrigues. A alienação de créditos públicos no contexto das políticas económicas de apoio à recuperação de empresas seguidas em 1996-1999 e susceptíveis de serem retomadas num futuro próximo / Nuno Ivo Gonçalves. Ainda (e sempre?) a liquidação da TRIU. O caso do loteamento / Nuno de Oliveira Garcia, Maria Rita Nascimento. A declaração do estado de emergência no domínio económico: o papel do Banco de Portugal / Olívio Mota Amador, Susana Rodrigues Cruz. A Convenção Multilateral - Caracterização, Objetivos e as Posições Portuguesas / Paula Rosado Pereira. Tributação dos Agentes Desportivos Praticantes / Paulo Lourenço. As Garantias dos Contribuintes no Procedimento de Inspecção Tributária / Paulo marques, Rui Marques. As leis interpretativas em matéria fiscal / Paulo Nogueira da Costa. The Dark Side of VAT: A Fraude Fiscal / Raquel Montes Fernandes. A contínua reforma do Contencioso Tributário / Rogério Fernandes Ferreira. O procedimento de aplicação da CGAA e a segurança jurídica / Rui Duarte Morais. Aspectos do Regime do «IVA» dos Estabelecimentos Termais / Rui Laires. Tributações Autónomas sobre encargos relacionados com viaturas ligeiras de passageiros– Tipicidade – art. 88.º, n.º 3 do CIRC – Presunção legal? / Sofia Ricardo Borges. O Direito à imagem na Constituição Portuguesa e a actuação do repórter fotográfico / Steven J. M. Governo. O direito real de habitação duradoura (DHD) – aspetos jurídicos e fiscais / Suzana Fernandes da Costa, Márcia Passos. Os pilares estruturantes do regime jurídico da arbitragem tribuária português / Tânia Carvalhais Pereira. Análise Crítica do Caso Gebalis à luz do Conceito de Atividade Económica em IVA / Vanessa de Sousa Mendes. Refundar a Fiscalidade após o Covid / Vasco Valdez Matias.