347 (ASC) n.º 20
Monografia
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ASCENSÃO, José de Oliveira
O Direito : Introdução e Teoria Geral : Uma Perspectiva Luso-Brasileira / José de Oliveira Ascensão.- 10.ed. rev.- Coimbra : Almedina, 1997.- 658p. ; 24cm
ISBN 972-40-1051-1 (Broch.) : compra
DIREITO CIVIL / Portugal, INTRODUÇÃO AO DIREITO, TEORIA GERAL DO DIREITO
PARTE I: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO. TIT. I- Preliminares. TIT. II- A ordem jurídica. Cap. I- A ordem social. Cap.II- A ordem jurídica como ordem normativa. TIT. III- Ciências que estudam o direito. Cap.I- Noções gerais. Cap.II- História do direito. Cap.III- Sistemas actuais de direito. Cap. IV- Filosofia do direito. TIT. IV- Caracterização da ordem jurídica. Cap. I- O valor da ordem jurídica. Cap. II- A função do direito. Cap. III- Ciência do direito. PARTE II: TEORIA GERAL DO DIREITO. TIT. V- A solução do caso por vias não normativas. TIT. VI- Fontes do direito. Cap. I- Modalidades. Cap. II- Ramos do direito. Cap. III- Codificação. TIT. VII- Determinação das regras. Cap. I- Generalidades. Cap. II- Interpretação. Cap. III- A integração das lacunas. Cap. IV- Interpretação enunciativa. Cap. V- Método jurídico. TIT. VIII- A regra jurídica. Cap. I- Caracterização. Cap. II- Classificação das regras jurídicas. Cap. III- Concurso e conflito de regras. Cap. IV- Sucessão de leis: âmbito da lei nova e da lei antiga. Cap. V- Aplicação da lei no espaço. Cap. VI- Hierarquia das fontes e das regras. TIT. IX- A aplicação da regra jurídica. APÊNDICE: I- Arts.1 a 6 da Lei de Introdução ao Código Civil brasileiro (DL.4657 de 4/9/1942). II- Arts.1 a 13 do Código Civil português.