347.73 (ALM) n.º 22
Analítico de Monografia
3016
TORRES, Manuel Anselmo
O regime comercial e tributário das acções próprias decorrentes da sua contabilização / Manuel Anselmo Torres
In: O direito do balanço e as normas internacionais de relato financeiro / Alexandre de Almeida. [et al.] . - Coimbra : Coimbra Editora, 2007. - p. 139-157. - ISBN 978-972-32-1491-8.
DIREITO FINANCEIRO / Portugal, BALANÇO / Portugal, CAPITAL SOCIAL / Portugal, AÇÕES PRÓPRIAS / Portugal, SOCIEDADES COMERCIAIS / Portugal
Introdução. 2. Acções próprias: noção, admissibilidade e fim. 3. Requisitos e efeitos patrimoniais da aquisição e detenção de acções próprias. 4. Efeitos patrimoniais da alienação de acções próprias. 5. Efeitos tributários da aquisição, detenção e alienação de acções próprias. 6. Síntese conclusiva.