35 (GOM) n.º 317
Analítico de Monografia
4881
ANTUNES, Aquilino Paulo
Transparência e Medicamentos / Aquilino Paulo Antunes
In: Em Nome da Transparência no Direito Administrativo : Um diálogo Luso-Brasileiro / Coord. Carla Amado Gomes, Ricardo Pedro, Eurico Bitencourt Neto. - Coimbra : Almedina, 2023. - p. 784-811 ; 23 cm. - ISBN 978-989-40-1599-4
TRANSPARÊNCIA, MEDICAMENTO, PATENTES
1. Introdução. 2. As várias acepções da transparência no ciclo de vida do medicamento. 3. Temas onde a questão da transparência sobressai. 3.1. Administração aberta. 3.2. Patentes. 3.3. Ensaios clínicos e protecção de dados. 3.4. Autorizações de preços e de financiamento da aquisição de medicamentos. 3.5. Conflitos de interesse. 4. Ineficiências e oportunidades de melhoria. 5. Conclusões. Referências doutrinais.