PP 11
Analítico de Periódico
FERNANDES, Luís A. Carvalho
Da subempreitada / L. Carvalho Fernandes
Direito e Justiça - Revista da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Lisboa, v. 12 t. 1 (1998), p. 79-102
Artigo disponível em: https://revistas.ucp.pt/index.php/direitoejustica/article/view/11042
DIREITO CIVIL / Portugal, DIREITO DOS CONTRATOS / Portugal, EMPREITADA / Portugal, CONSTRUÇÃO CIVIL / Portugal, CONTRATO DE EMPREITADA / Portugal
I - Generalidades. 1. Colocação do tema da exposição e razão de ordem. 2. Noção de subempreitada. 3. Admissibilidade. 4. Modalidades. 5. A subempreitada como subcontrato. 6. Figuras afins. II - Regime jurídico da subempreitada. 7. Razão de ordem. 8. Relações entre o empreiteiro e o subempreiteiro. 9. Relações entre o dono da obra e o subempreiteiro: a acção directa. 10. Relações entre o dono da obra e o subempreiteiro: regimes particulares. 11. Relações entre o dono da obra e o subempreiteiro: direito de retenção.